A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu um pedido da Eletrobras e decidiu que vai revisar uma decisão da própria Corte que tratava sobre empréstimos compulsórios, transitada em julgado em 2011. A decisão foi tomada na quarta-feira, 8.
A revisão tem um potencial de impacto bilionário para a empresa. Procurada para comentar as estimativas de impacto, a Eletrobras ainda não deu retorno.
A discussão envolve o termo inicial da prescrição dos juros remuneratórios sobre a correção monetária aplicada na devolução dos valores aos consumidores de energia.
Os empréstimos compulsórios foram instituídos em 1962 para financiar a expansão do setor elétrico, e os valores foram pagos pelos consumidores até 1993.
Por: Estadão Conteúdo
Força Tática prende dois suspeitos e recupera objetos furtados em Goianésia: ção conjunta da Polícia…
Suspeitos de assassinato na Vila Mutirão confessam que praticaram o crime para quitar dívida relacionada…
Moradora sofre prejuízo após ter casa invadida em Goiânia e relata forte abalo emocional com…
Renovação de matrículas da rede municipal de ensino começa nesta segunda: As famílias de Goianésia…
Conheça os planos da Prefeitura para a nova corporação, incluindo concursos públicos e ampliação da…
Lula defende economia arrumada e responsabilidade fiscal para atrair novos investimentos externos e parcerias estratégicas.
This website uses cookies.