Taxa ambiental precisa ser fiscalizada para não ser desvirtuada, diz especialista

Ilhabela, cidade do no litoral norte paulista, decidiu nesta semana retomar a taxa de preservação ambiental para visitantes, que havia sido suspensa desde 2020. São Sebastião, cidade vizinha, também propôs criar uma cobrança desse tipo para os turistas. Além do roteiro de praias, Campos do Jordão e Aparecida planejam taxas semelhantes.

Já a Prefeitura de Ubatuba protocolou na Câmara Municipal, um projeto de lei que prevê aumentar de 30% para 50% a parcela da arrecadação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) destinada ao Tesouro Municipal. São Sebastião, também enviou ao legislativo um projeto de lei semelhante.

Em entrevista à Rádio Eldorado, o coordenador de relações institucionais do instituto cidades sustentáveis, Igor Pantoja, disse que é preciso fiscalizar a aplicação desse dinheiro. “Estar próximo dessas prefeituras para que efetivamente esse dinheiro faça uma transformação na cidade, promova ali de mudanças substanciais, porque é um recurso bastante grande”, avaliou,