TCU mantém leilão do túnel Santos-Guarujá no dia 5 de setembro após mediação

O Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou a realização do leilão do túnel Santos-Guarujá na sexta-feira, 5. A corte confirmou a manutenção do cronograma após o ministro Bruno Dantas mediar uma reunião entre a União, o Estado de São Paulo e a Autoridade Portuária de Santos (APS) em torno do túnel Santos-Guarujá.

A equipe técnica do TCU apontou fragilidades como falta de detalhamento na matriz de riscos, falhas de governança, indefinição sobre a titularidade do túnel após a concessão e ausência de clareza sobre o aporte da APS. Mas foram acordados ajustes como a inclusão APS como parte interveniente no convênio, a previsão de que o ativo reverterá à União ao fim do contrato e a exigência de aprovação prévia da APS sobre planos que possam afetar as operações portuárias.

Foi discutida também contratação de verificadores independentes – um sob responsabilidade do Estado, via Agência de Transporte do Estado de São Paulo, e outro, eventualmente, pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), para acompanhar os interesses federais.

A secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo, Natália Resende, confirmou que os riscos e eventuais reequilíbrios do contrato ficarão a cargo do Estado. Já o presidente da APS, Anderson Pomini, defendeu maior segurança jurídica para os aportes e sugeriu a participação de um verificador independente.

O ministro Bruno Dantas estabeleceu prazo até 29 de agosto para a entrega da minuta do termo aditivo ao convênio. Segundo ele, os entendimentos alcançados garantem a continuidade do processo, sem impacto no leilão agendado para semana que vem.

Projeto

Em discussão há um século e previsão de R$ 6 bilhões em investimentos, o Túnel Santos-Guarujá é uma demanda histórica de moradores das duas cidades do litoral paulista. A expectativa é que o empreendimento reduza a travessia para poucos minutos e otimize o fluxo logístico do Porto de Santos. Toda a estrutura terá 1,5 km de extensão, sendo 870 metros submersa.

Em visita a Santos na semana passada, Dantas afirmou que a expectativa é que o certame conte com uma concorrência “bastante acirrada”. “Não existem muitas obras estruturantes como essa. Então, as empresas que têm a especialização necessária estão aguardando ansiosamente por esse leilão”, afirmou o ministro do TCU.