Tribunal britânico vai julgar BHP por desacato em caso do desastre de Mariana


A mineradora BHP vai responder por desacato ao tribunal no Reino Unido devido ao financiamento de uma ação para tentar impedir que alguns municípios brasileiros a processem pelo desastre de Mariana. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 26, pelo Tribunal Superior de Londres.

A Corte decidiu dar prosseguimento a uma ação por desacato criminal contra a BHP movida por municípios atingidos pelo colapso da barragem de Fundão, em 2015. “A empresa australiana passará agora a enfrentar um processo criminal em Londres, com possibilidade de aplicação de multa ilimitada”, disse em nota o Pogust Goodhead, escritório de advocacia que move uma ação na Justiça inglesa contra a BHP em nome de 620 mil atingidos entre pessoas, firmas e cidades.

Na ação que recebeu aval para prosseguir, os municípios acusam a mineradora de desacato ao violar o direito a um julgamento justo e ao obstruir o processo legal nos tribunais ingleses, financiando o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) para protocolar uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1178) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). A ADPF questiona no STF possibilidade de municípios entrarem com ações no exterior.

Procurada, a BHP informou que “tomou conhecimento da decisão da Corte Inglesa, publicada hoje, que determinou o prosseguimento de procedimento iniciado pelos municípios autores na ação no Reino Unido contra a empresa. A decisão de hoje não trata do mérito das alegações, que serão objeto de audiência futura. A BHP continuará com sua defesa em relação a esse procedimento”.



Por: Estadão Conteúdo

Estadão

Recent Posts

Governo lança seleção com oitocentas e dez vagas em cursos técnicos gratuitos

Governo abre seleção com 810 vagas em cursos técnicos gratuitos para 2027. Inscrições abertas até…

1 hora ago

Jair Bolsonaro permanece na UTI e médicos ainda não definem alta hospitalar

Jair Bolsonaro segue internado em UTI sem previsão de alta médica em hospital, mantendo quadro…

2 horas ago

O papel do descanso adequado na preservação da saúde e bem estar

Entenda como o descanso adequado e as pausas regulares na rotina influenciam diretamente a preservação…

3 horas ago

Mega-Sena acumula e prêmio sobe para 65 milhões de reais

Mega-Sena acumula sem vencedores e próximo sorteio na terça-feira (24) vai pagar prêmio estimado em…

4 horas ago

Escolas públicas de Goiás aplicam exames do Sistema Saego-Alfa

Rede pública de ensino realiza aplicação de exames educacionais voltados para estudantes do ensino fundamental…

8 horas ago

A importância da certidão de casamento na organização patrimonial e jurídica

Entenda a importância da certidão de casamento na organização patrimonial, jurídica e na comprovação de…

8 horas ago

This website uses cookies.