UE e Reino Unido confirmam reimposição de sanções ao Irã após violações de acordo nuclear

A União Europeia e os governos de França, Alemanha e Reino Unido anunciaram nesta segunda-feira, 29, a reimposição de sanções contra o Irã em resposta às violações do acordo nuclear de 2015 (JCPOA). Em comunicado, o Conselho da UE afirmou ter decidido “reimpor uma série de medidas restritivas em relação às atividades de proliferação nuclear do Irã”, após a reativação das sanções da ONU pelo mecanismo de snapback.

Segundo a Comissão Europeia, braço executivo da UE, as medidas abrangem proibições de viagem para indivíduos, congelamento de ativos de pessoas e entidades e a vedação de transferências financeiras e econômicas aos listados.

Entre as restrições estão também embargos a armas, a importação de petróleo, gás e petroquímicos iranianos, além da proibição de venda de equipamentos-chave para os setores de energia, naval e de software. No setor financeiro, a UE restabeleceu o congelamento de ativos do Banco Central do Irã e de grandes bancos comerciais, bem como restrições a transportes aéreos e marítimos.

Em nota conjunta, os chanceleres de França, Alemanha e Reino Unido reiteraram que “o objetivo fundamental continua sendo que o Irã jamais busque, adquira ou desenvolva uma arma nuclear”.

Eles ressaltaram que “desde 2019, o Irã excedeu todos os limites de seu programa nuclear” previstos no JCPOA e que, segundo relatório da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) de 4 de setembro, o país possui hoje “uma quantidade de urânio enriquecido 48 vezes superior ao limite” do acordo, incluindo quantidades significativas de urânio altamente enriquecido sem “qualquer justificativa civil credível”.

Os europeus afirmaram ter buscado soluções diplomáticas ao longo dos últimos anos, mas que a escalada nuclear iraniana tornou inevitável a ativação do mecanismo em agosto. “A reimposição das sanções da ONU não é o fim da diplomacia”, destacaram, pedindo que Teerã evite ações de escalada e retorne ao cumprimento de suas obrigações legais.