Virmondes Cruvinel apresenta projeto para instituir política de esporte inclusivo

Com o projeto de lei nº 10320/26, o deputado Virmondes Cruvinel (UB) quer a instituição de uma política voltada à inclusão de pessoas neurodivergentes em Goiás. A matéria já está tramitando na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) e está em encaminhamento à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), para designação de relatoria parlamentar.

Se for aprovado na Casa e sancionado pelo Executivo, o projeto será denominado Política Estadual de Esporte Inclusivo para Pessoas Neurodivergentes. O objetivo é assegurar a prática esportiva como direito social e ferramenta de inclusão e saúde mental. O foco é o desenvolvimento motor, cognitivo e social desse público, além do combate ao isolamento e do fortalecimento da autoestima.

A urgência do marco normativo é respaldada pelo aumento de diagnósticos no estado, sobretudo de Transtorno do Espectro Autista (TEA). Dados da Secretaria de Estado da Educação mostram que o número de estudantes com TEA na rede estadual saltou de 395 para 3.256 em cinco anos, crescimento de 750%. O cenário acompanha tendência nacional: o Censo Escolar registrou alta de 44,4% nas matrículas da educação básica para esse público em todo o país.

Para viabilizar a aplicação prática, o projeto se alinha a programas governamentais existentes, como o Goiás + Inclusivo e o Pró-Goiás Atleta. A proposta prevê gestão integrada entre as secretarias estaduais de Esporte e Lazer, Educação e Desenvolvimento Social. As ações do Poder Executivo terão caráter facultativo e progressivo, condicionadas à disponibilidade orçamentária anual e à capacidade técnica do estado.

O legislador anota que o texto respeita a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Leia Também

Fonte: Agência Assembleia de Notícias

Dener Rafael

Recent Posts

Senado rejeita destaques da oposição e aprova ajuste fiscal do governo

Senado aprova ajuste fiscal do governo após rejeitar destaques da oposição. Projeto segue para análise…

2 horas ago

Taxa de subutilização da força de trabalho em Goiás cai para 7,7% e bate recorde histórico

Goiás atinge menor taxa histórica de subutilização da força de trabalho com 7,7% e supera…

3 horas ago

Operação especial nas rodovias federais reforça segurança durante feriado

Polícia Rodoviária Federal inicia operação especial nas rodovias federais para garantir a segurança durante o…

4 horas ago

Wellington Dias aponta retrocesso da fome Mundial em reunião na sede da FAO em Roma

Ministro Wellington Dias destaca em Roma avanços globais e nacionais no combate à fome durante…

4 horas ago

Senado aprova endurecimento de penas para motoristas alcoolizados

Senado aprova projeto que eleva pena para motoristas que provocam homicídios e lesões sob efeito…

4 horas ago

Reforma administrativa de Renato de Castro terá participação efetiva de Luciana Naves, que vai assumir a coordenação dos projetos prioritários

Reforma administrativa de Renato de Castro terá participação efetiva de Luciana Naves, que vai assumir…

5 horas ago

This website uses cookies.