‘Vou trabalhar no Supremo para liberar’

O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu a construção da Ferrogrão. A Ferrogrão (EF 170) é uma ferrovia de 933 quilômetros de extensão que deverá ligar Sinop (MT) a Itaituba (PA). O custo estimado do projeto é de R$ 28 bilhões.

“Temos que acelerar a Ferrogrão. Vou trabalhar no Supremo para liberar”, disse Alckmin a uma plateia formada por representantes do agronegócio e produtores rurais, durante o 3º Congresso Abramilho, evento realizado pela Associação Brasileira dos Produtores de Milho e Sorgo (Abramilho).

O governo aguarda a retomada da Ferrogrão a partir do “destravamento” da ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que envolve a ferrovia. Uma liminar concedida pelo STF mantém suspensos, desde 2021, os estudos exigidos para a finalização do projeto de construção da nova ferrovia.

Os entraves giram em torno de impactos ambientais, com destaque para a possível necessidade de supressão de área do Parque Nacional do Jamanxim, reserva localizada no Pará.

Outra razão para a suspensão dos estudos era a falta de diálogo com comunidades tradicionais próximas da ferrovia, o que fere tratado internacional do qual o Brasil é signatário.

No ano passado, a União entregou ao STF uma manifestação que diz ser possível passar pela área de proteção ambiental respeitando a faixa de domínio da BR-163/MT, o que reduziria os impactos.

Recentemente, a União também entregou documentos ao STF que buscam provar que a demanda pela consulta a líderes de comunidades foi alcançada. Ainda, a União prometeu destinar R$ 715 milhões em contrapartidas ambientais – o que representa cerca de 3,5% dos investimentos previstos para as obras.

Apesar da expectativa do Executivo, a construção da Ferrogrão é alvo de divergências na Esplanada. Enquanto o Ministério da Agricultura e o Ministério dos Transportes apoiam o projeto, o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério dos Povos Indígenas são terminantemente contrários.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por sua vez, espera lançar o edital de leilão da ferrovia ainda em 2026 após a aprovação do novo traçado da obra pelo STF.

A ferrovia, demandada há décadas pelo setor produtivo, deve servir como corredor de escoamento da produção agrícola. O governo estima que a Ferrogrão pode reduzir R$ 7,9 bilhões em desperdícios por ano devido à melhora na logística, além de evitar a emissão de cerca de 3,4 milhões de toneladas de CO2 por ano durante os 69 anos da concessão.