Tag: tributo

TCU valida taxa de referência da CBS em 11,3 por cento após plenário

Tribunal de Contas da União aprova cálculo da alíquota de referência da…

Dener Rafael

Governo federal zera tributos de importação para universidades e centros de pesquisa públicos

Ministério da Fazenda assegura imunidade tributária em importações para universidades públicas, institutos…

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Tribunal de Justiça de Goiás anula fórmula de cálculo da taxa de lixo em Goiânia

TJGO declara inconstitucional a fórmula da taxa de lixo de Goiânia. Prefeitura…

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Receita Federal registra R$ 2,019 trilhões em arrecadação de janeiro a agosto de 2026

Arrecadação federal atinge R$ 2,019 trilhões de janeiro a agosto de 2026,…

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Desengaveta reduz ITBI para 1,5% em Goianésia até 15 de setembro

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Receita Federal libera preenchimento online da declaração do ITR

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