A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (23), a Operação Tegmen com o objetivo de desarticular um esquema especializado na entrada ilegal de produtos eletrônicos no território nacional. A ação investiga fraudes em declarações de remessas postais, manobra utilizada para burlar a fiscalização e evitar o pagamento de tributos devidos à Receita Federal.
Execução de mandados na zona oeste do Rio
A ofensiva policial cumpre quatro mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e estabelecimentos comerciais situados nos bairros da Barra da Tijuca e do Recreio dos Bandeirantes, na zona sudoeste do Rio de Janeiro. A operação conta com o apoio estratégico da Receita Federal e dos Correios para identificar os responsáveis pela logística do crime.
Fraude em declarações de importação
As investigações apontam que o grupo criminoso utilizava declarações falsas para ludibriar o fisco. Nos documentos de importação, os envolvidos informavam que as encomendas continham objetos de baixo valor comercial, quando, na realidade, as remessas eram compostas por eletrônicos de alto valor agregado.
Essa prática permitia que os produtos entrassem no país com tributação reduzida ou nula. O esquema de descaminho causava prejuízos diretos aos cofres públicos e gerava concorrência desleal no mercado interno.
Coleta de provas e desdobramentos
O material apreendido durante a operação desta quarta-feira será submetido a perícia para detalhar a origem, a forma de aquisição e a rede de comercialização dos itens. A análise desses documentos é fundamental para identificar outros possíveis envolvidos e calcular com precisão o montante total dos tributos que deixaram de ser recolhidos.
Responsabilização penal dos envolvidos
Os suspeitos investigados na Operação Tegmen poderão responder pelo crime de descaminho, tipificado pela importação ou exportação de mercadorias sem a devida declaração ou com informações falsas para omitir o pagamento de impostos. Caso sejam condenados, os envolvidos estão sujeitos a penas que podem chegar a quatro anos de reclusão.
