O Ministério da Educação (MEC) iniciou nesta terça-feira (13) o período de escolha das obras literárias e materiais de apoio pedagógico que integrarão o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para o triênio 2026-2029. O processo, que contempla creches e pré-escolas de todo o país, segue aberto até o dia 31 de outubro, permitindo que gestores definam os recursos didáticos que serão utilizados em suas unidades de ensino.
A seleção deve ser realizada exclusivamente por meio do sistema PNLD Gestão, plataforma gerida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A iniciativa visa garantir que o material distribuído gratuitamente às redes públicas esteja alinhado às necessidades pedagógicas específicas de cada comunidade escolar, respeitando as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Acesso ao sistema e critérios de elegibilidade
A participação no processo de escolha é restrita às escolas públicas que realizaram a adesão prévia ao programa e possuem alunos matriculados na etapa da educação infantil, conforme os dados registrados no Censo Escolar de 2025. O acesso à plataforma é de responsabilidade exclusiva dos diretores escolares, que devem utilizar o login único da plataforma Gov.br.
Para assegurar a conformidade do processo, as Secretarias de Educação possuem a atribuição de analisar e validar as solicitações de acesso dos gestores. O MEC recomenda que as instituições realizem testes de navegação no sistema com antecedência, visando identificar e solucionar eventuais problemas técnicos antes do encerramento do prazo final.
Processo de seleção e categorias de obras
A escolha dos materiais deve ser um esforço coletivo, envolvendo professores e coordenadores pedagógicos para garantir que as obras selecionadas sejam adequadas à faixa etária dos estudantes. O FNDE organiza os acervos em três categorias distintas, sendo que a escola deve optar pelo conjunto completo de cada categoria, sem a possibilidade de fracionar ou alterar os títulos que compõem os kits.
- Categoria 1: Obras literárias e informativas para creches (crianças até 3 anos).
- Categoria 2: Obras literárias e informativas para pré-escola (crianças de 4 a 5 anos).
- Categoria 3: Materiais de apoio pedagógico destinados aos docentes da educação infantil.
Caso a unidade escolar opte por não realizar a escolha, é obrigatório registrar a opção “não desejo receber” no sistema. Nessas situações, o FNDE definirá a distribuição dos materiais com base em critérios técnicos próprios, garantindo que a escola ainda receba os recursos necessários para o desenvolvimento das atividades letivas.
Orientações e suporte pedagógico
Para auxiliar na tomada de decisão, o MEC disponibilizou o Guia do PNLD Educação Infantil – 2026-2029. O documento oferece resenhas detalhadas, metodologias de ensino e a estrutura de conteúdos de cada obra aprovada, facilitando o planejamento pedagógico dos docentes.
Gestores que encontrarem dificuldades durante o processo de seleção podem buscar suporte técnico oficial. A equipe do PNLD disponibiliza o canal de atendimento via e-mail para esclarecimento de dúvidas e orientações sobre o funcionamento da plataforma de gestão.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
