STF retoma julgamento de Débora, que pichou estátua em ato golpista de 8 de Janeiro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira, 25, o julgamento do caso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a frase “perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, durante os atos golpistas de 8 de Janeiro. A análise do caso é virtual.

O ministro Luiz Fux havia pedido vista em março deste ano para analisar melhor o processo, interrompendo o julgamento com o placar em 2 a 0 contra a cabeleireira. No dia 10 de abril, o ministro devolveu o caso à Primeira Turma, que marcou o reinício da sessão para esta sexta-feira.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, e o ministro Flávio Dino propuseram condenar Débora a 14 anos de prisão pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, deterioração do patrimônio tombado, dano qualificado e associação criminosa armada.

Fux já declarou que entende como “exacerbada” a pena sugerida no caso. Sendo assim, é provável que vote por uma pena mais branda. Na sequência, devem ocorrer os votos dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

Em depoimento ao STF, Débora disse que agiu no “calor do momento” e que um homem pediu para que ela terminasse de escrever a frase “perdeu, mané” por ter uma letra mais bonita. Ela pediu perdão e afirmou ainda que não sabia do valor simbólico e financeiro do monumento.

Débora Rodrigues dos Santos estava presa desde março de 2023 na Penitenciária Feminina de Rio Claro, em São Paulo. Ela foi transferida para prisão domiciliar no final de março após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A cabeleireira se tornou um dos símbolos dos atos promovidos por Jair Bolsonaro (PL) pela anistia aos golpistas do 8 de Janeiro.