Celebrado oficialmente em 28 de outubro, o Dia do Servidor Público terá o ponto facultativo alterado para a sexta-feira, dia 30. A mudança estratégica faz com que o descanso funcional se emende diretamente ao final de semana e ao feriado nacional do Dia de Finados, celebrado em 2 de novembro, uma segunda-feira.
A determinação oficial foi estabelecida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A medida abrange diretamente os órgãos e entidades integrantes da administração pública federal direta, autárquica e fundacional em todo o território nacional.
Diretrizes para a manutenção dos serviços essenciais
Embora o ponto facultativo conceda folga aos funcionários do executivo federal, a pasta ministerial estabeleceu que a medida não pode comprometer ou interromper a prestação de serviços considerados fundamentais para a população.
A responsabilidade de gerenciar o fluxo de atendimento e definir quem permanece em atividade foi delegada aos líderes institucionais. Caberá aos dirigentes máximos de cada órgão ou entidade identificar quais frentes exigem plantão e adotar as providências necessárias para garantir o funcionamento regular durante a data comemorativa, conforme detalhado pela Agência Brasil.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
