Moraes determina que Flávio Bolsonaro entregue passaportes à Polícia Federal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) entregue seus passaportes à Polícia Federal. A informação veio a público nesta segunda-feira (26), quando o parlamentar afirmou ter sido intimado por agentes federais e disse que também está proibido de deixar o Brasil.

A intimação teria ocorrido durante uma visita de Flávio ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. Em vídeo publicado nas redes sociais, o senador relatou que foi abordado por policiais federais quando deixava o local.

Segundo Flávio, a determinação judicial teria relação com uma declaração de seu irmão, Eduardo Bolsonaro, que teria mencionado a possibilidade de ele deixar o país caso perdesse a eleição presidencial. O senador foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno realizado no domingo (25).

Flávio contestou a justificativa que atribui à decisão e negou ter manifestado intenção de deixar o Brasil. Ele classificou a medida como injusta e afirmou que pretende cumprir a determinação enquanto busca contestá-la judicialmente.

Senador critica decisão

Ao comentar o episódio, Flávio disse que recebeu a intimação quando saía da residência do pai. O parlamentar também criticou a atuação da Polícia Federal e a decisão que atribuiu a Moraes.

Em declaração divulgada nas redes sociais, ele afirmou que entregaria os passaportes, mas que pretendia recorrer contra a medida. O senador disse ter prazo de 24 horas para cumprir a determinação.

Até o momento, as informações divulgadas publicamente sobre o episódio incluem o relato do próprio parlamentar e notícias sobre a ordem judicial.

Declaração de Eduardo Bolsonaro entrou no caso

De acordo com o relato de Flávio, a decisão teria sido motivada por uma declaração de Eduardo Bolsonaro, que mencionou a possibilidade de o irmão deixar o Brasil em caso de derrota eleitoral.

Flávio negou ter manifestado intenção de sair do país. A diferença entre a declaração atribuída a Eduardo e a posição apresentada pelo senador está no centro da contestação pública feita por ele.

Medida ocorre após derrota na eleição presidencial

A determinação veio um dia depois do segundo turno das eleições presidenciais de 2026, no qual Lula venceu Flávio Bolsonaro. Após o resultado, o candidato do PL contestou publicamente o processo eleitoral e anunciou que sua equipe jurídica buscaria a anulação do pleito.

Flávio questionou a extensão do horário de votação em algumas seções eleitorais e alegou que a decisão teria afetado a igualdade de condições entre os eleitores.

A determinação para entrega dos passaportes acrescenta um novo capítulo ao cenário político e jurídico enfrentado pelo senador após a derrota eleitoral. O alcance da medida, seus fundamentos e eventuais desdobramentos dependem das informações oficiais sobre a decisão e de sua aplicação pelas autoridades competentes.