Governo federal inicia pagamento da sexta parcela do programa Pé-de-meia

O governo federal deu início, nesta segunda-feira (21), ao repasse da sexta parcela do incentivo à frequência do programa Pé-de-Meia. O benefício é destinado a estudantes do ensino médio regular que mantiveram uma assiduidade de pelo menos 80% nas aulas durante o mês de julho de 2026. Paralelamente, alunos matriculados na educação de jovens e adultos (EJA) começam a receber o valor referente à aprovação no segundo semestre do ciclo escolar.

Cronograma de repasses e valores por modalidade

Os depósitos seguem um calendário escalonado, organizado conforme o mês de nascimento dos estudantes, com previsão de conclusão até o dia 28 de setembro. Os valores variam de acordo com a modalidade de ensino: os alunos do ensino médio regular recebem R$ 200, enquanto os estudantes da EJA têm direito a uma parcela de R$ 225. Além dos pagamentos regulares, o período contempla a regularização de parcelas de matrícula de 2026 e frequências de meses anteriores, desde que as informações tenham sido processadas pelas redes de ensino.

Critérios de elegibilidade e manutenção do benefício

A participação no programa ocorre de forma automática para estudantes matriculados na rede pública que possuam cadastro ativo no CadÚnico, com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa. Para manter o recebimento, é indispensável que o aluno tenha entre 14 e 24 anos no ensino regular, ou entre 19 e 24 anos na EJA, além de manter o CPF em situação regular. A frequência escolar é o pilar central do incentivo; caso o índice caia abaixo de 80%, os valores são retidos, sendo liberados apenas quando o estudante restabelece a assiduidade mínima exigida.

Impacto e estrutura do programa de poupança estudantil

O Pé-de-Meia consolidou-se como uma política pública de incentivo à permanência escolar, alcançando cerca de 6 milhões de estudantes desde sua implementação em 2024. O modelo funciona como uma poupança, onde, além das parcelas mensais, o aluno recebe um aporte de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído. Somando todos os incentivos, incluindo o bônus de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o montante total pode atingir R$ 9,2 mil por beneficiário ao longo do ciclo.

Canais de consulta e suporte ao estudante

Para verificar o status dos pagamentos ou obter informações detalhadas sobre o histórico escolar, os alunos devem acessar a plataforma oficial do programa utilizando o login e a senha da conta Gov.br. Em caso de dúvidas sobre critérios ou dificuldades técnicas, o Ministério da Educação disponibiliza uma página de perguntas frequentes e o canal de atendimento telefônico pelo número 0800-616161, garantindo suporte direto a estudantes, responsáveis e gestores escolares.