Ministro Flávio Dino anula emendas indicadas por dirigentes sem mandato e reforça controle sobre a execução do orçamento federal.
Alexandre de Moraes determinou a cassação da aposentadoria de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, após condenação por trama golpista.
Alexandre de Moraes autoriza retorno de visitas a Bolsonaro em prisão domiciliar, mantendo restrições sobre manifestações políticas e uso de…
O STF retoma julgamento sobre o modelo de eleições para o governo do Rio de Janeiro. Entenda a disputa entre…
Ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes defendem a rediscussão sobre a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão…
Ministro Flávio Dino afasta presidente do TCE-MA, Daniel Brandão, por 180 dias em investigação sobre homicídio e corrupção no Maranhão.
Defesa de Jair Bolsonaro pede ao STF autorização para que o ex-presidente saia da prisão domiciliar para consulta odontológica com…
PGR defende manutenção de restrições a visitas de Bolsonaro após descumprimento de ordens judiciais sobre uso de redes sociais.
STF ordena que sete tribunais suspendam pagamentos acima do teto e exijam devolução de verbas extras de magistrados após identificar…
Ministro Alexandre de Moraes nega pedido da defesa e mantém proibição de visitas a Jair Bolsonaro durante o Dia dos…
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