Ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes defendem a rediscussão sobre a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão…
Ministro Flávio Dino afasta presidente do TCE-MA, Daniel Brandão, por 180 dias em investigação sobre homicídio e corrupção no Maranhão.
Defesa de Jair Bolsonaro pede ao STF autorização para que o ex-presidente saia da prisão domiciliar para consulta odontológica com…
PGR defende manutenção de restrições a visitas de Bolsonaro após descumprimento de ordens judiciais sobre uso de redes sociais.
STF ordena que sete tribunais suspendam pagamentos acima do teto e exijam devolução de verbas extras de magistrados após identificar…
Ministro Alexandre de Moraes nega pedido da defesa e mantém proibição de visitas a Jair Bolsonaro durante o Dia dos…
STF decide que período de recolhimento noturno deve ser computado como pena cumprida em caso de condenada pelos atos de…
O STF suspendeu o julgamento sobre a lei que proíbe jogos de azar no Brasil. O ministro Flávio Dino pediu…
justiça - O STF iniciou o julgamento sobre a validade da Lei das Contravenções Penais de 1941, focando na exploração…
Defesa de Jair Bolsonaro pede ao STF autorização para receber filhos no Dia dos Pais, citando caráter humanitário em meio…
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