Tribunal de Justiça de Goiás anula fórmula de cálculo da taxa de lixo em Goiânia
TJGO declara inconstitucional a fórmula da taxa de lixo de Goiânia. Prefeitura…
Economistas alertam que cortes profundos no orçamento federal ameaçam programas sociais
Economistas apontam que cortes profundos no orçamento federal podem atingir programas sociais…
Planalto oficializa marco legal para fomentar a indústria nacional de games
Governo federal regulamenta marco legal dos jogos eletrônicos para impulsionar a indústria…
Dario Durigan quer transformar Receita Federal em centro de inteligência para políticas públicas
Ministro Dario Durigan propõe que Receita Federal atue como plataforma de inteligência…
Candidatos já podem acessar locais de prova para a reaplicação da PND
Inep libera Cartão de Confirmação para a reaplicação da PND 2026. Candidatos…
Prazo final para bancos devolverem R$ 1,3 bilhão de apostadores termina nesta quarta
Prazo para bancos devolverem R$ 1,3 bilhão de apostas termina nesta quarta.…
Governo federal propõe perdão de dívidas para MEI’s com impacto de R$ 3 bilhões
Governo envia ao Congresso projeto que perdoa dívidas de MEIs. Medida terá…
Acordo com União Europeia impulsiona exportações brasileiras e amplia mercados
Acordo entre Mercosul e União Europeia eleva exportações brasileiras em 30,7%. Governo…
PNLD abre prazo para escolha de livros da educação infantil no triênio 2026-2029
Escolas públicas já podem selecionar livros do PNLD para a educação infantil.…
Governo federal edita medida provisória para bloquear golpes e chamadas abusivas
Nova medida provisória obriga operadoras a autenticar chamadas e identificar empresas para…